A prefeitura e Consórcio Metrosal - formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Côrrea e Siemens – vão arcar com os prejuízos provocados pelas detonações na construção do metrô de Salvador. Acusadas de “negligência e irresponsabilidade” por um grupo de moradores dos Barris que tiveram suas residências afetadas pelas explosões, as duas partes assinarão um termo de ajustamento de conduta (TAC), por determinação do Ministério Público Estadual (MPE). Ontem, em audiência pública na sede do órgão, em Nazaré, foi criada uma comissão para vistoriar, na tarde de amanhã, os canteiros de obras da Estação da Lapa para averiguar se as medidas de segurança estão sendo realmente tomadas.
O titular da 1ª promotoria de Meio Ambiente do MPE, Luciano Santana, deu um prazo de cinco dias para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Setin), apresente documentos que comprovem o atendimento às medidas de segurança necessárias nos canteiros de obras do metrô. Após a última detonação na construção do túnel da Estação da Lapa, casas do entorno das obras foram atingidas e algumas vidraças e portas foram destruídas, além do aparecimento de fissuras nas paredes.
“A prefeitura e o Consórcio Metrosal são responsáveis civil e criminalmente por estes fatos. No momento, vou aguardar pelas informações que pedi, mas de qualquer forma as partes terão que assinar um TAC, sob risco de responderem judicialmente se houver recusa”, informou Luciano Santana.
O promotor informa ainda que já há uma ação do MPE contra o município e a CTS sobre irregularidades no início das obras, que tramita no Juizado Especial Criminal. Há duas outras investigações sobre assunto conduzidas por dois promotores. Em um relatório realizado pela Fundação José Silveira, encomendado pelo MPE, foram diagnosticados “impactos” da construção do metrô soteropolitano sobre a região do centro da cidade. O mesmo documento aponta para a necessidade de uma auditoria ambiental nos canteiros de obras.
O assessor jurídico da CTS, Damasceno Chaves, garante que a prefeitura divulga de maneira correta o cronograma das explosões no entorno das obras. Ele afirma ainda que um laudo está sendo preparado para determinar as conseqüências das explosões sobre a região. “A prefeitura não se furtará a ressarcir as pessoas se ficar comprovado que houve realmente prejuízo”.
Já o advogado da Metrosal, Cândido Sá, declara que as explosões “apenas causaram prejuízos referentes a algumas vidraças estilhaçadas”. Para ele é “normal” que explosões provoquem sustos na população. Sobre prejuízos maiores que vidraças quebradas, ele afirma que o consórcio precisa ser comunicado para averiguar a ocorrência dos danos.
De Correio da Bahia
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